Home- busca: Responsabilidade civil do estado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:28
Sob o império da lei
O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante
Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:19
OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia
, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:34
Idoso receberá remédio para combater câncer de rim
Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:00
Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal
Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:45
PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão
Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:15
Liminar garante registro no Coren a recém-graduados
Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí mediante a apresentação do certificado de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:49
Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final
A empresa Unesul Transporte Ltda., que atua no estado de Santa Catarina, não pode vender passagem
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:30
Mantida indenização a vítima de abuso em hospital
É dever do Estado assegurar aos internos a sua integridade física, tomando as medidas cabíveis para
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário
Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57
O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros
direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 20:37
Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz
(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30
Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS
O Estado do Paraná autorizou a implantação do Programa através da Portaria n.º 93, de 05 de
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10
Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013
nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 12.546, de
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:39
Rejeitada queixa-crime contra jornalistas que qualificaram empresário como "doleiro"
procedimento iniciado pela Polícia Civil do Distrito Federal, que não estava em segredo de justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:40
Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.
Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Consumidor.
Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:32
Os efeitos da revelia e sua mitigação no Neoprocessualismo
Desde que o Estado abarcou para si a tarefa de aplicar a justiça para resolver as diferenças entre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
